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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:864501/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:HENRIQUE GOMES LIBERIO
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:TAGUATINGA, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Estado:TO, BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-06-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-11-2024
1985CONC LAV/DESPACHO RETIFICAÇÃO PORTARIA PUBLICADO 14-05-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-08-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-07-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-07-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 16-05-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 02-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2021
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 28-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-12-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-11-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-11-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-10-2020
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-10-2020
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 01-07-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 26-06-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-06-2020
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-06-2020
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-06-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2020
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 03-04-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-05-2016
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 19-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2016
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 19-05-2016
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 29-05-2015
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 30-04-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 30-04-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-07-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-04-2014
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-02-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-01-2014
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-11-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-10-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-09-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 12-09-2013
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-01-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-04-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-09-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-12-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-11-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-07-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-07-2010
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 21-05-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-03-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-01-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2009
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-06-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2009
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-12-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-07-2008

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