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Requerimento:866022/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:OURO
Municipio:PONTES E LACERDA
Estado:MT

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

08-11-2015

Vencimento Guia de Utilização

07-01-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 01-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 24-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2024
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-10-2024
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 16-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2024
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 28-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2024
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 23-04-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-01-2024
2534AUT PESQ/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 27-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2023
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 24-04-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2022
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 07-11-2022
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 07-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-08-2022
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 19-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2022
2406CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO ACEITA PUB 27-01-2022
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 27-01-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-11-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 08-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 20-07-2021
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 20-07-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-01-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2020
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 25-06-2020
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 26-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2020
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 31-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-10-2019
2893CONC LAV/CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - ANM PROTOC 29-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-07-2019
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 22-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-08-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2017
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 16-10-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-10-2017
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 27-09-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2017
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 13-02-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-02-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2016
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-05-2016
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2016
632CONC LAV/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUTORIZADO 26-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-07-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-07-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-06-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-02-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-09-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-2012
377REQ LAV/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 13-08-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-03-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-03-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-08-2010
1782AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL 19-07-2010
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-07-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-06-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 19-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-04-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 17-02-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-01-2010
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-12-2009
630AUT PESQ/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUT 16-11-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-08-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-01-2009
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 30-12-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-06-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-05-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2008
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 07-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-04-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-10-2004
143REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 10-02-2003
110REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN SOLICITADO 22-10-2002
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 07-12-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2001
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 30-01-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-01-2001
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