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Requerimento:866375/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO
Municipio:NOVA XAVANTINA
Estado:MT

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Prazos

Renuncia do Titulo

06-07-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2025
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 12-03-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-11-2024
2478LICEN/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUÍDA 20-09-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 02-09-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-11-2021
1680LICEN/RAL ART PROTOC 26-03-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-03-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-07-2014
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-10-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-10-2012
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 06-08-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-07-2012
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 18-05-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 03-11-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-09-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-09-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-08-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-06-2011
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 16-06-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-05-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-04-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-03-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-01-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-12-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-04-2010
198ANM: 866208/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 15-04-2010
642ANM: 866208/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 06-04-2010
641ANM: 866208/2009 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 12-03-2010
264ANM: 866208/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-02-2010
635ANM: 866208/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 03-02-2010
209ANM: 866208/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-09-2009
323ANM: 866208/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-07-2009
100ANM: 866208/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-05-2009

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