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Requerimento:866447/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:SINVALDO GOMES DE MORAIS
Substância:MINÉRIO DE OURO, GRANITO
Municipio:PEIXOTO DE AZEVEDO
Estado:MT

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

06-02-2025

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Vencimento Guia de Utilização

07-04-2025

Apresentar Requerimento de Lavra

30-10-2025

185 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2218DIR REQ LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 12-03-2025
2326DIR REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO PROTOC 05-02-2025
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 30-10-2024
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-07-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-10-2023
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-10-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-06-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2023
2619AUT PESQ/GUIA DE UTILIZAÇÃO PFM PROTOCOLIZADO 05-04-2023
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-05-2022
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-04-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-05-2021
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-12-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-2020
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 12-02-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2019
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-12-2018
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 30-10-2018
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 03-10-2018
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 03-10-2018
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 20-04-2018
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 11-04-2018
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 26-02-2018
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-02-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-02-2018
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-01-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2017
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-08-2016
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-08-2016
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-06-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2016
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-12-2015
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-12-2015
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-06-2012
805ANM: 866071/1996 : PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-06-2012
531ANM: 866071/1996 : PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-11-2011
530ANM: 866071/1996 : PLG/EXIGÊNCIA PUBL 22-09-2011
592ANM: 866071/1996 : PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-2011
1668ANM: 866071/1996 : PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2011
1668ANM: 866071/1996 : PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2011
530ANM: 866071/1996 : PLG/EXIGÊNCIA PUBL 17-03-2011
694ANM: 866071/1996 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-03-2011
1403ANM: 866071/1996 : PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-04-2010
1668ANM: 866071/1996 : PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2009
523ANM: 866071/1996 : PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 29-05-2008
676ANM: 866071/1996 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-07-2007
2ANM: 866071/1996 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2007
578ANM: 866071/1996 : PLG/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-03-2007
2ANM: 866071/1996 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2007
693ANM: 866071/1996 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 18-03-2007
521ANM: 866071/1996 : PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 23-02-2007
572ANM: 866071/1996 : PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-09-2006
571ANM: 866071/1996 : PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 18-08-2006
530ANM: 866071/1996 : PLG/EXIGÊNCIA PUBL 18-05-2006
531ANM: 866071/1996 : PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-05-2006
584ANM: 866071/1996 : PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 18-05-2005
513ANM: 866071/1996 : PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 24-04-2002
341ANM: 866071/1996 : REQ PLG/MEMORIAL DESCRITIVO PLG P/EVENTUAL CONTESTAÇÃO PUBL 21-03-2001
333ANM: 866071/1996 : REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 15-03-1996
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