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Requerimento:866475/2011
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para lavra
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JULIO SALOMON FERNANDES
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:JANGADA, ROSÁRIO OESTE
Estado:MT

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Prazos

Pendencias 60 dias

28-11-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 20-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-02-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-10-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-09-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-09-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-08-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-08-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-06-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 19-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 19-11-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 18-11-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-02-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-02-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-04-2019
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-04-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-06-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2017
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 09-05-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-08-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-07-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-10-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-10-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-09-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-08-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-05-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-03-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-05-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-08-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-06-2011

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