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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:866516/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:MATUPÁ
Estado:MT

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 20-11-2019
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2019
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 26-12-2018
1808DISPONIB/DESCLASSIFICAÇÃO PROPOSTA DISPONIB PUB 26-12-2018
2086DISPONIB/JULGAMENTO HABILITAÇÃO PROPONENTE HABILITADO 04-10-2018
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 13-10-2014
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 10-10-2014
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 08-10-2014
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2014
1341AUT PESQ/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 12-08-2014
1360AUT PESQ/RECURSO AO MINISTRO NEGADO PUBLICADO 02-08-2012
1359AUT PESQ/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 04-06-2012
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-04-2011
263AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA PUBL 17-03-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2010
1809DISPONIB/EXCLUSÃO DE PROCESSO EDITAL PUB 19-07-2010
1349DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 19-07-2010
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-02-2010
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 04-02-2010
1805DISPONIB/RECURSO- DIRETOR GERAL PROTOCOLIZADO 01-02-2010
1340REQ PESQ/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 07-12-2009
197AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 01-12-2009
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 01-08-2008
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 01-08-2008
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 04-06-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-09-2007
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 06-09-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-11-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-09-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 22-06-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 22-03-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 22-03-2006
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 01-02-2005
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 01-02-2005
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 16-12-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-11-2003
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 13-11-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 02-04-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 02-04-2002
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 12-12-2001
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 15-10-2001
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 14-08-2001
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 14-08-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-04-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-08-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-06-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-06-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 23-04-1998
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 03-04-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-1996
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-08-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-05-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 31-03-1995

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