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SX
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SX
Requerimento:866550/1989
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO CALBON LTDA
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:MIRANDA
Estado:MS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 19-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-11-2022
740LICEN/INDEFERIMENTO PUBL 14-06-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-10-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-03-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-12-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2017
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 04-08-2016
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 20-07-2016
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 01-07-2016
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 21-06-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-10-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-08-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-07-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-12-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-06-2011
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 03-05-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-04-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-03-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-02-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-01-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-12-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-12-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-11-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-02-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-09-2009
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 25-08-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-07-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-06-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-06-2009
758LICEN/TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM PUBL 12-05-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-03-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-02-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-02-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-11-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-10-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-10-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-09-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-08-2008
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-07-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-07-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-05-2008
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-03-2008
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-03-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-12-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-07-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-10-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-08-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-07-2005
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 20-06-2005
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 09-06-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-06-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-05-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-03-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-02-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-12-2004
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 16-12-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-10-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 02-10-2003
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 09-06-2003
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 07-05-2002
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2001
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-05-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-05-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1992
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-08-1990
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-06-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-08-1989

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