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Requerimento:866667/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JULIO SALOMON FERNANDES
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:TANGARÁ DA SERRA
Estado:MT

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 29-01-2025
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 21-01-2025
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2025
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 27-11-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 09-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 30-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 20-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-02-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-07-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 10-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2014
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 07-05-2014
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 03-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-09-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 15-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-02-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-12-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-10-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-02-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-11-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 23-07-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-04-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-10-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-01-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 06-08-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-01-2001
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-09-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-07-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-08-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-1999
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 24-03-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-08-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-06-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-12-1997
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-08-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-10-1996
238AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 30-08-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-02-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-12-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 15-12-1994
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-09-1994

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