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Requerimento:866865/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PARANATINGA
Estado:MT

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 03-10-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-11-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-10-2021
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-04-2019
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 29-05-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-2013
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 12-09-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-08-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-08-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-05-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-05-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-07-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-07-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-05-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-03-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-11-2011
1371LICEN/RECURSO PROTOC 24-05-2010
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 23-04-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-03-2010
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 16-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-10-2009
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-12-2008
758LICEN/TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM PUBL 04-11-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-06-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-05-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-02-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-02-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-01-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-10-2003
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-12-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-03-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-04-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-06-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-10-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-09-1998
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-05-1998
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 03-06-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 23-04-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-03-1996
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-1994
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-01-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-11-1989

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