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Requerimento:866871/2005
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Substância:OURO
Municipio:POCONÉ
Estado:MT

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Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

02-02-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
1797PLG/TRANSF DIREITOS - DISTRATO PROTOCOLIZADO 04-11-2024
708PLG/RENÚNCIA PLG PROTOC 04-11-2024
1745PLG/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-10-2024
1769PLG/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 04-10-2024
1740PLG/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-09-2024
2517PLG/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 07-08-2024
2312PLG/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-06-2024
2896PLG/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-06-2024
2479PLG/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 22-04-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2024
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2023
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 09-10-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-09-2023
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 05-12-2022
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-04-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-06-2021
1299PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADO 22-12-2020
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2020
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 03-09-2020
1760PLG/RAL RECURSO MULTA NEGADO 18-06-2020
592PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-03-2020
2896PLG/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 15-01-2020
2355PLG/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 12-04-2019
1377PLG/RECURSO PROTOCOLIZADO 06-12-2018
805PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 04-12-2018
1715PLG/RAL MULTA APLICADA 12-11-2018
1262PLG/RECURSO NEGADO PUBLICADO 12-11-2018
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2018
576PLG/AUTO INFRAÇÃO PUBL 14-09-2018
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 29-08-2018
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-08-2018
1239PLG/DEFESA PROTOC 29-06-2018
1695PLG/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-06-2018
592PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-01-2018
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 04-12-2017
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2016
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 14-06-2016
1251PLG/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 28-04-2016
1740PLG/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-03-2016
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 01-10-2014
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2012
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 11-05-2012
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 06-07-2011
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 27-06-2011
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-10-2010
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-05-2010
1853REQ PLG/TRANSF DIREITOS-ANTERIOR PORT 199/06 EFETIVADA 29-04-2010
1392REQ PLG/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 29-04-2010
1853REQ PLG/TRANSF DIREITOS-ANTERIOR PORT 199/06 EFETIVADA 23-04-2010
1852REQ PLG/TRANSF DIREITOS-ANTERIOR PORT 199/06 APROVADA PUBL 23-04-2010
1852REQ PLG/TRANSF DIREITOS-ANTERIOR PORT 199/06 APROVADA PUBL 22-03-2010
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 29-05-2006
589REQ PLG/SOLICITA ANU PRÉVIA CESSÃO TOTAL PROTOC 29-05-2006
589REQ PLG/SOLICITA ANU PRÉVIA CESSÃO TOTAL PROTOC 08-03-2006
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 10-06-2005
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