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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:866896/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JOSE LOURENCO DONEGA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:JUARA
Estado:MT

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-02-2021
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-12-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-06-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-07-2019
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 05-02-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-04-2016
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 27-11-2015
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 16-11-2015
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-09-2015
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 08-04-2015
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 25-08-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-08-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-07-2013
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 28-06-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-01-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 19-01-2012
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 22-11-2011
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 04-04-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-02-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-01-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-04-2009
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-01-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-08-2008

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