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Requerimento:867008/2023
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Substância:TERRAS RARAS
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER
Estado:MT

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

29-05-2025

30 dias

Data Limite para TAH

31-07-2025

93 dias

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

30-03-2027

700 dias

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

29-05-2027

760 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2024
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-07-2024
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 29-05-2024
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-2024
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2024
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-12-2023

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
13724376Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL26-07-202426-07-2024
13724375ProcuraçãoPROTOCOLO DIGITAL26-07-202426-07-2024
13724374ComunicaçãoPROTOCOLO DIGITAL26-07-202426-07-2024
13076061AlvaráSEOUT-MT29-05-202404-06-2024
13055519Publicação no DOUPROTOCOLO DIGITAL29-05-202429-05-2024
13026502Despacho 81004SEOUT-MT28-05-202428-05-2024
13026468Parecer 324SEOUT-MT27-05-202427-05-2024
12752566Formulário de Análise do Direito de Prioridade 1442CAREAS-MT30-04-202430-04-2024
12752544Minuta de alvaráCAREAS-MT30-04-202430-04-2024
12752539Relatório opção de áreaCAREAS-MT30-04-202430-04-2024
12253441Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL01-04-202401-04-2024
12253440RequerimentoPROTOCOLO DIGITAL01-04-202401-04-2024
12253439ProcuraçãoPROTOCOLO DIGITAL01-04-202401-04-2024
11237357Publicação no DOUPROTOCOLO DIGITAL01-02-202401-02-2024
11228910E-mailCAREAS-MT31-01-202431-01-2024
11213136Ofício 2927CAREAS-MT31-01-202431-01-2024
11213098RelatórioCAREAS-MT30-01-202430-01-2024
10522845ExtratoPROTOCOLO DIGITAL10-12-202310-12-2023
10522844Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL10-12-202310-12-2023
10522843RequerimentoPROTOCOLO DIGITAL10-12-202310-12-2023
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