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SX
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SX
Requerimento:868008/2004
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:Cebrainne Mineração e Comércio Ltda Me
Substância:CALCÁRIO
Municipio:BODOQUENA
Estado:MS

Publicidade

Prazos

Pendencia (30 dias)

19-03-2025

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-02-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-08-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-07-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
1196LICEN/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZADA PUBL 09-08-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-08-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-07-2021
1196LICEN/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZADA PUBL 13-07-2021
1199LICEN/INTERDIÇÃO DA LAVRA APLICADA 13-07-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-06-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-06-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-06-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-03-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 01-09-2020
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 10-03-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-10-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-09-2019
1199LICEN/INTERDIÇÃO DA LAVRA APLICADA 08-08-2019
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 08-08-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-04-2019
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 29-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-08-2018
1371LICEN/RECURSO PROTOC 03-08-2018
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 30-07-2018
1371LICEN/RECURSO PROTOC 30-07-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-07-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-07-2018
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 26-07-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-07-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-06-2018
2077LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 04-06-2018
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-05-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-03-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-02-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-01-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-12-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-11-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-09-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-08-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-07-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 11-12-2015
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 28-10-2015
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 04-09-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 04-09-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-07-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-06-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-06-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-06-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-05-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-05-2015
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 08-05-2015
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-04-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-03-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 20-03-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-01-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-12-2014
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 17-07-2014
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 08-07-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-10-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-09-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-09-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-08-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-07-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-05-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-04-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-01-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-12-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-11-2012
1192LICEN/DEFESA ACEITA PUBL 06-08-2012
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 06-08-2012
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 06-06-2012
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-05-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 14-10-2011
1194LICEN/DEFESA PROTOC 07-10-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-10-2011
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 09-09-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-09-2011
1320LICEN/TRANSF DIREITOS-DISTRATO PROTOC 24-11-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-11-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-11-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-10-2010
1194LICEN/DEFESA PROTOC 09-08-2010
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2010
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 23-06-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-01-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-12-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-11-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-10-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-09-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-09-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-03-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-03-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-02-2009
774LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 10-02-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-11-2008
1194LICEN/DEFESA PROTOC 20-10-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-10-2008
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 19-09-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-09-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-07-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-07-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-05-2008
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2008
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-03-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-03-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-12-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 07-12-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-10-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-2007
1351DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA LICEN 23-01-2007
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 23-01-2007
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 20-11-2006
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 19-10-2006
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 19-09-2006
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 19-09-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-07-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-06-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-2006
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 23-11-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-10-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-09-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-07-2005
1351DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA LICEN 16-06-2005
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 16-06-2005
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 23-05-2005
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 19-04-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 23-03-2005
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 23-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-02-2005
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-02-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-12-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-03-2004
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-01-2004

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