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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:868032/2001
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MINERADORA RIO VERDE LTDA
Substância:ARGILA VERMELHA
Municipio:RIO VERDE DE MATO GROSSO
Estado:MS

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-07-2024
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 16-07-2024
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 16-07-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 17-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2022
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 18-08-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-07-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-02-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-02-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-12-2021
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 07-06-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-06-2019
1194LICEN/DEFESA PROTOC 12-04-2019
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 05-04-2019
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 02-04-2019
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 29-03-2019
1371LICEN/RECURSO PROTOC 22-02-2019
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 15-02-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-11-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-10-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-09-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-08-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-01-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-11-2015
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 23-06-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 29-05-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-05-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-04-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-03-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-01-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-05-2014
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 02-05-2014
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 12-12-2013
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 02-12-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-10-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-07-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-06-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-05-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-05-2013
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 02-05-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 10-04-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-12-2012
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 22-11-2012
1207LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA APROVADA PUBL 21-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-04-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-03-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-03-2011
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 19-01-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-07-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-06-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-06-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-05-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-04-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-04-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-09-2009
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 01-06-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-06-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-06-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2009
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-04-2009
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 01-04-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-12-2008
767LICEN/TORNA S/EFEITO BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO PUBL 30-12-2008
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-12-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-12-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-11-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-10-2008
705LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO 14-10-2008
1206LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 27-06-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-06-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-04-2008
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2008
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 03-08-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 03-08-2007
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-07-2007
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 15-06-2007
24MULTA APLICADA-RAL 20-04-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-04-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-08-2006
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 21-07-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-07-2006
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 06-07-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-07-2006
774LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 05-07-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-06-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-05-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-12-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-12-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-11-2005
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 08-11-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-11-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-11-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-10-2005
1206LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 22-10-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-10-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-08-2004
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 10-08-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-10-2003
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 17-10-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-07-2003
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-02-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2002
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 08-11-2001
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-08-2001
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-06-2001
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-04-2001

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