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Requerimento:868045/2009
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:NEILA CHINEN
Substância:BASALTO
Municipio:PONTA PORÃ
Estado:MS

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

15-06-2017

Vencimento Guia de Utilização

14-08-2017

Pendencias 60 dias

10-05-2025

10 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 27-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2024
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 21-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-04-2023
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2023
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 28-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 13-09-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-08-2022
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-06-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-10-2020
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 08-10-2020
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 18-05-2020
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 29-04-2020
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 16-04-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-04-2020
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 03-04-2020
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 03-04-2020
1303CONC LAV/ARRENDAMENTO DESISTÊNCIA PROTOCOLIZADA 16-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2019
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 08-10-2019
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 10-09-2019
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 10-09-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-09-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-07-2019
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 09-07-2019
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 25-06-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-11-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-09-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-07-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-07-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-09-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 29-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-08-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-07-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-10-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-12-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-11-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 24-10-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-09-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-09-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2014
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-08-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-08-2014
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-08-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-08-2014
811REQ LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-07-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-07-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-06-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2014
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 02-06-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-05-2014
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 31-03-2014
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-03-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-11-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-11-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-07-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-06-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-06-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2013
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 16-05-2013
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 13-05-2013
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 04-04-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-04-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2013
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 05-02-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-11-2012
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-11-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 27-07-2011
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-01-2011
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-05-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-03-2010
216AUT PESQ/VERIFICACAO IN LOCO PESQ NORMAL 12-03-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-03-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-02-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-01-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2009
216AUT PESQ/VERIFICACAO IN LOCO PESQ NORMAL 10-11-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2009
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 30-09-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-09-2009
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 24-08-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-08-2009
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-07-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-03-2009

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