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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:868074/2006
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:PEDREIRA TRES BARRAS LTDA
Substância:BASALTO
Municipio:APARECIDA DO TABOADO, PARANAÍBA
Estado:MS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-12-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-01-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-09-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-05-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-02-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-02-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-11-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-03-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-02-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-02-2022
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 21-01-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-01-2022
2478LICEN/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUÍDA 10-01-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-10-2021
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 08-06-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-06-2020
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-04-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-02-2020
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-12-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-12-2019
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 17-12-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-11-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-10-2019
1371LICEN/RECURSO PROTOC 03-07-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-07-2019
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 04-06-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-06-2019
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 04-06-2019
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 04-06-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-04-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-03-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-03-2019
1194LICEN/DEFESA PROTOC 06-12-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-12-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-11-2018
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 06-11-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-09-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-09-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-08-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 17-08-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-06-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-06-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-05-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-03-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-03-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-02-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-01-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 16-01-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-12-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-11-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-11-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-06-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-08-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 07-07-2015
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-07-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-01-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-07-2014
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 15-07-2014
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-06-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-05-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-05-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-03-2014
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 27-01-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-11-2012
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 09-10-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-09-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-09-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-07-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-07-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-06-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-06-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-05-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-03-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-03-2012
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 05-03-2012
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 05-03-2012
1194LICEN/DEFESA PROTOC 11-01-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-01-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-12-2011
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 13-12-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-11-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-10-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-09-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-08-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-07-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-09-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-09-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-08-2010
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 10-08-2010
1194LICEN/DEFESA PROTOC 14-07-2010
1180LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 29-06-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-06-2010
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 29-06-2010
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 29-06-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-06-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-05-2010
1180LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 20-04-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-04-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-02-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-02-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-09-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-08-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-04-2009
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 03-03-2009
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 03-03-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-01-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-01-2009
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 12-11-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-10-2008
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-08-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-07-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-07-2007
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-06-2007
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 20-04-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-04-2007
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 20-04-2007
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-02-2007
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2007
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 22-01-2007
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 22-11-2006
701REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 7 IN 01/2001 PUBL 22-11-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-10-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-08-2006
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-07-2006

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