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SX
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SX
Requerimento:868095/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Rca Mineração Eireli Me
Responsável Técnico:EDEMIR ANTONIO VICARI
Substância:ARGILA
Municipio:TRÊS LAGOAS
Estado:MS

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

04-11-2022

Renuncia do Titulo

05-09-2023

Cumprir pendencia (30 dias)

12-12-2024

Data Limite para TAH

31-01-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 02-12-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-11-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-11-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-07-2024
198ANM: 868056/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 16-07-2024
264ANM: 868056/2022 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-06-2024
186ANM: 868056/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 22-04-2024
198ANM: 868056/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 03-07-2023
214ANM: 868056/2022 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 10-02-2023
264ANM: 868056/2022 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2023
327ANM: 868056/2022 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 27-01-2023
540ANM: 868056/2022 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 09-01-2023
175ANM: 868056/2022 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-01-2023
255ANM: 868056/2022 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2022
207ANM: 868056/2022 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 30-11-2022
545ANM: 868056/2022 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-10-2022
323ANM: 868056/2022 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-09-2022
100ANM: 868056/2022 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-05-2022

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