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SX
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SX
Requerimento:868096/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERACAO SANTA MARIA LTDA
Substância:BASALTO
Municipio:ITAPORÃ
Estado:MS

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

18-12-2013

Vencimento Guia de Utilização

16-02-2014

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-11-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2020
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 07-10-2020
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 25-05-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-08-2019
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 10-07-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2018
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 29-08-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-07-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-07-2017
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 27-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2017
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-06-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 14-06-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 30-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-12-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-11-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 09-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2016
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-08-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-07-2016
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 28-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2015
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 21-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-03-2015
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 04-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-06-2014
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 08-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-08-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-07-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-07-2013
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 15-07-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-06-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-11-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2012
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 30-10-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-10-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-07-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 23-12-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-10-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-09-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-09-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2011
216AUT PESQ/VERIFICACAO IN LOCO PESQ NORMAL 30-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2011
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-02-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-11-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-05-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-05-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 09-03-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-01-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2009
216AUT PESQ/VERIFICACAO IN LOCO PESQ NORMAL 11-11-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-10-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2009
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 18-09-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-08-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-07-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-06-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-06-2009
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-04-2009
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 17-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-03-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2009
216AUT PESQ/VERIFICACAO IN LOCO PESQ NORMAL 29-01-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-01-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-01-2009
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 30-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-11-2008
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 28-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-09-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-05-2007
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 31-05-2007
186AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 23-05-2007
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 19-04-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-03-2007
143REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 06-02-2007
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2006
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2006
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-2004
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2004
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 18-05-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-05-2004
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