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SX
Requerimento:868130/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Magid Thomé Filho Eireli
Responsável Técnico:PEDRO CELSO DE OLIVEIRA FERNANDES
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:CASTILHO, TRÊS LAGOAS
Estado:SP, MS

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Prazos

Renuncia do Titulo

29-12-2008

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-08-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-08-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-01-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-01-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 21-10-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-09-2021
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 24-08-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-07-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-06-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 09-06-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-12-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-11-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-10-2020
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 18-06-2020
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-06-2020
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 05-05-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-04-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-04-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-03-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-12-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-09-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-07-2017
791LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ INDEFERIDA PUBL 23-05-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-03-2017
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 03-02-2017
2077LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 27-01-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2016
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 23-11-2016
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 23-11-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-11-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 29-06-2015
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 25-06-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 05-05-2015
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 26-02-2015
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 09-02-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 09-01-2015
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 09-01-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-01-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 05-11-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-11-2014
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-09-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-07-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-06-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-06-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-06-2013
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-05-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-04-2013
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-02-2013
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 07-02-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-11-2012
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 13-09-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-05-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-05-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-04-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-03-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-03-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-12-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-10-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-09-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-03-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-03-2011
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 19-01-2011
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 10-12-2010
1282REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 30-11-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-09-2010
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 28-06-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-04-2010
198ANM: 868294/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 30-04-2010
227ANM: 868294/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-10-2009
224ANM: 868294/2007 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-09-2009
264ANM: 868294/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
264ANM: 868294/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
322ANM: 868294/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-04-2008
135ANM: 868294/2007 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2008
131ANM: 868294/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-12-2007
100ANM: 868294/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-07-2007

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