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SX
Requerimento:868167/2024
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Licenciamento
Titular:MINERPAN - EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA
Responsável Técnico:MILTON MEDEIROS SARATT
Substância:ARGILA
Municipio:RIO VERDE DE MATO GROSSO
Estado:MS

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-03-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-01-2025
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 29-11-2024
1277REQ LICEN/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-10-2024
1182ANM: 868108/2004 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-10-2024
760ANM: 868108/2004 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
2505ANM: 868108/2004 : LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 18-11-2022
742ANM: 868108/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-03-2022
755ANM: 868108/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-03-2022
1401ANM: 868108/2004 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-05-2021
595ANM: 868108/2004 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-06-2020
749ANM: 868108/2004 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 21-05-2020
720ANM: 868108/2004 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-05-2020
748ANM: 868108/2004 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 31-10-2019
742ANM: 868108/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-03-2019
769ANM: 868108/2004 : LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 15-02-2019
718ANM: 868108/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-12-2018
720ANM: 868108/2004 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-12-2018
746ANM: 868108/2004 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 28-08-2018
744ANM: 868108/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 17-08-2018
755ANM: 868108/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-04-2018
720ANM: 868108/2004 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-04-2016
718ANM: 868108/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-03-2016
694ANM: 868108/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-01-2016
736ANM: 868108/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-07-2015
736ANM: 868108/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-06-2015
736ANM: 868108/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2015
720ANM: 868108/2004 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-01-2015
718ANM: 868108/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-12-2014
694ANM: 868108/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-12-2014
742ANM: 868108/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-09-2014
769ANM: 868108/2004 : LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 01-09-2014
745ANM: 868108/2004 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 01-09-2014
1205ANM: 868108/2004 : LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 14-08-2014
746ANM: 868108/2004 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 09-07-2014
744ANM: 868108/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 08-07-2014
755ANM: 868108/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-05-2014
720ANM: 868108/2004 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-07-2013
718ANM: 868108/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-06-2013
719ANM: 868108/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-05-2013
736ANM: 868108/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-05-2013
694ANM: 868108/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-05-2013
718ANM: 868108/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-05-2013
736ANM: 868108/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2012
720ANM: 868108/2004 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-04-2011
718ANM: 868108/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-03-2011
694ANM: 868108/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-03-2011
1401ANM: 868108/2004 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-11-2010
694ANM: 868108/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-02-2010
694ANM: 868108/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2009
1401ANM: 868108/2004 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-07-2009
736ANM: 868108/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-07-2009
736ANM: 868108/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2009
720ANM: 868108/2004 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-01-2009
749ANM: 868108/2004 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 30-12-2008
718ANM: 868108/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-11-2008
720ANM: 868108/2004 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-10-2008
748ANM: 868108/2004 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 04-08-2008
718ANM: 868108/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-08-2008
720ANM: 868108/2004 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-06-2008
719ANM: 868108/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27-06-2008
736ANM: 868108/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-05-2008
718ANM: 868108/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-04-2008
694ANM: 868108/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2008
760ANM: 868108/2004 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-04-2007
694ANM: 868108/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2006
676ANM: 868108/2004 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-04-2006
730ANM: 868108/2004 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-12-2005
676ANM: 868108/2004 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-11-2005
720ANM: 868108/2004 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-08-2005
718ANM: 868108/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-07-2005
720ANM: 868108/2004 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-11-2004
718ANM: 868108/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-09-2004
700ANM: 868108/2004 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-06-2004

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