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SX
Requerimento:868174/2005
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:TRÊS LAGOAS
Estado:MS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-08-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 21-07-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-05-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-03-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-12-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-11-2012
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 23-11-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-11-2011
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 24-10-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-10-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-10-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-09-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-08-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-07-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-04-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-06-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-04-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-04-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-03-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-03-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-03-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 08-04-2009
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-12-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-11-2007
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 29-10-2007
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-10-2007
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 14-08-2007
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-07-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-05-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-08-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-07-2006
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 28-03-2006
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 28-03-2006
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 26-10-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-10-2005
738REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 18 CM PUBL 18-10-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-08-2005
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-08-2005

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