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SX
Requerimento:868185/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA
Responsável Técnico:MARCELO GOMES DE OLIVEIRA NEIAS
Substância:MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO
Municipio:CASTILHO, TRÊS LAGOAS
Estado:SP, MS

Publicidade

Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

29-09-2018

Renuncia do Titulo

31-03-2019

Solicitar Renovação do alvará

31-05-2020

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

30-07-2020

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-12-2023
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2021
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 11-03-2021
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 11-03-2021
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 21-12-2020
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-09-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2019
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 31-07-2018
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-06-2018
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2018
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 23-03-2018
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 26-01-2018
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-12-2017
720ANM: 868133/2010 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-12-2017
790ANM: 868133/2010 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 04-12-2017
718ANM: 868133/2010 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-11-2017
694ANM: 868133/2010 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-09-2017
1201ANM: 868133/2010 : LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 16-08-2017
742ANM: 868133/2010 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-07-2017
791ANM: 868133/2010 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ INDEFERIDA PUBL 23-05-2017
720ANM: 868133/2010 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-03-2017
1739ANM: 868133/2010 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 03-02-2017
2077ANM: 868133/2010 : LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 27-01-2017
736ANM: 868133/2010 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2016
790ANM: 868133/2010 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 23-11-2016
1191ANM: 868133/2010 : LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 23-11-2016
755ANM: 868133/2010 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-11-2016
662ANM: 868133/2010 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 05-05-2015
773ANM: 868133/2010 : LICEN/MULTA APLICADA PUBL 26-02-2015
1744ANM: 868133/2010 : LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 09-02-2015
718ANM: 868133/2010 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-01-2015
773ANM: 868133/2010 : LICEN/MULTA APLICADA PUBL 09-01-2015
761ANM: 868133/2010 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 09-01-2015
718ANM: 868133/2010 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-11-2014
761ANM: 868133/2010 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 05-11-2014
1739ANM: 868133/2010 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-09-2014
720ANM: 868133/2010 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-08-2014
694ANM: 868133/2010 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2014
718ANM: 868133/2010 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-07-2014
742ANM: 868133/2010 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-06-2013
755ANM: 868133/2010 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-06-2013
720ANM: 868133/2010 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-06-2013
719ANM: 868133/2010 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-05-2013
718ANM: 868133/2010 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-04-2013
694ANM: 868133/2010 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-04-2013
749ANM: 868133/2010 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 07-02-2013
595ANM: 868133/2010 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-02-2013
736ANM: 868133/2010 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-11-2012
748ANM: 868133/2010 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 13-09-2012
730ANM: 868133/2010 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-05-2012
1149ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-05-2012
1155ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-04-2012
1154ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-03-2012
1400ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-03-2012
1400ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-12-2011
1149ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-10-2011
1155ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-09-2011
1149ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-03-2011
1155ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-03-2011
1162ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 19-01-2011
1169ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/RECURSO PROTOC 10-12-2010
1282ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 30-11-2010
1155ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-09-2010
1167ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 28-06-2010
700ANM: 868133/2010 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-04-2010
198ANM: 868297/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 30-04-2010
227ANM: 868297/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-10-2009
224ANM: 868297/2007 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-09-2009
264ANM: 868297/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
264ANM: 868297/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
322ANM: 868297/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-04-2008
135ANM: 868297/2007 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2008
131ANM: 868297/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-12-2007
100ANM: 868297/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-07-2007

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