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Requerimento:868192/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JEOVA NEVES CARNEIRO
Substância:AREIA
Municipio:ANASTÁCIO, AQUIDAUANA
Estado:MS

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Prazos

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18-06-2012

Renuncia do Titulo

18-12-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-04-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-12-2024
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-09-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-08-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-11-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 24-08-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-08-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-07-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-05-2023
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 27-04-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-03-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-02-2023
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 19-01-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-01-2023
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-01-2023
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 20-12-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-11-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-08-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-08-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-07-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-07-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-07-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 02-07-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-06-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-06-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-06-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-02-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-12-2017
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 07-12-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-11-2017
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 23-10-2017
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 23-10-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-10-2017
1194LICEN/DEFESA PROTOC 03-08-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-08-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 11-07-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-07-2017
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 04-07-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-02-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-09-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-01-2016
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-01-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-12-2015
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 17-12-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2015
1680LICEN/RAL ART PROTOC 09-07-2015
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-03-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-03-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 26-02-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-02-2015
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 12-12-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-12-2014
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-11-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-10-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-09-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-04-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-03-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-11-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-10-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-09-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-08-2013
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 06-08-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 25-06-2013
162ANM: 868004/2013 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 25-06-2013
135ANM: 868004/2013 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2013
135ANM: 868004/2013 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2013
131ANM: 868004/2013 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-03-2013
1274ANM: 868004/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 21-01-2013
545ANM: 868390/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-01-2013
642ANM: 868390/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 08-01-2013
662ANM: 868390/2011 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-12-2012
264ANM: 868390/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-11-2012
641ANM: 868390/2011 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 05-11-2012
635ANM: 868390/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-09-2012
322ANM: 868390/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-04-2012
100ANM: 868390/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-10-2011

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