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Requerimento:868271/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ITALO GOUVEIA DE LIMA
Substância:AREIA
Municipio:PARANAÍBA
Estado:MS

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Prazos

Renuncia do Titulo

25-07-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-10-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-10-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-10-2021
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 01-10-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-05-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-11-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-08-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-07-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-06-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-06-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-05-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-03-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-03-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-02-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-01-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 12-12-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-04-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-03-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-03-2016
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 20-03-2015
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-02-2015
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 10-10-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-08-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-10-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-09-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-04-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-03-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 30-11-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-10-2012
198ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-10-2012
540ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 28-09-2012
175ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 21-09-2012
255ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-09-2012
545ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-03-2012
236ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2012
264ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
255ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-12-2011
250ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2011
236ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2011
236ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2011
283ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-09-2011
207ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 22-02-2011
209ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-01-2011
264ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-01-2011
322ANM: 868144/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-11-2010
135ANM: 868144/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2010
131ANM: 868144/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2010
100ANM: 868144/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-05-2010

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