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Requerimento:868399/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MILTON MEDEIROS SARATT
Substância:ARGILA
Municipio:BATAYPORÃ
Estado:MS

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Prazos

Renuncia do Titulo

17-11-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 16-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-01-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-10-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-09-2021
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-12-2020
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 03-11-2020
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 24-08-2020
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 03-06-2020
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 29-06-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 28-05-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-05-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-04-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-03-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-03-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-01-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-12-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-12-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-03-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-01-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-12-2012
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 23-11-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-09-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-08-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 12-06-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-12-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-11-2011
198ANM: 868114/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-11-2011
214ANM: 868114/2011 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 16-11-2011
176ANM: 868114/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 07-10-2011
135ANM: 868114/2011 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-2011
131ANM: 868114/2011 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2011
1274ANM: 868114/2011 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 18-03-2011
545ANM: 868177/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-03-2011
227ANM: 868177/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-03-2011
225ANM: 868177/2008 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-02-2011
264ANM: 868177/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
224ANM: 868177/2008 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-12-2010
264ANM: 868177/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
264ANM: 868177/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
236ANM: 868177/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2009
207ANM: 868177/2008 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 12-01-2009
323ANM: 868177/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 17-11-2008
100ANM: 868177/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-06-2008

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