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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:868615/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FOSFATO
Municipio:BONITO
Estado:MS

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

03-01-2021

Vencimento Guia de Utilização

04-03-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-10-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-11-2023
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 23-08-2023
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-11-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-11-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 10-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-10-2022
632CONC LAV/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUTORIZADO 02-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 12-08-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-08-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 29-06-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-04-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-01-2021
1090CONC LAV/VISTORIA IN LOCO 18-12-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 07-05-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-11-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-10-2019
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 03-06-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-05-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 18-04-2019
377REQ LAV/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 05-04-2019
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-12-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2018
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 14-09-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-08-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2018
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-08-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-07-2018
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 08-03-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-03-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-02-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-12-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-09-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-04-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-03-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-08-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-05-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-12-2015
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 16-07-2015
1008AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO NÃO REALIZADO PROTOC 02-07-2015
1008AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO NÃO REALIZADO PROTOC 30-06-2015
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 24-06-2015
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 28-01-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2015
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-12-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-12-2014
630AUT PESQ/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUT 10-10-2014
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 30-07-2014
1966AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 16-06-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-10-2013
1817AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 22-10-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2013
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 02-08-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2013
216AUT PESQ/VERIFICACAO IN LOCO PESQ NORMAL 24-06-2013
262AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO ACEITA PUBIC 30-04-2013
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 12-04-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 12-04-2013
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 02-04-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 04-03-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-01-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 28-03-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-2010
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 06-04-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-05-2009
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 15-05-2009
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 15-05-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-09-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2007
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 25-07-2006
143REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 05-06-2006
192AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 13-04-2006
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2006
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2006
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 07-11-2005
187REQ PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 08-09-2005
185REQ PESQ/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 03-12-2003
188REQ PESQ/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 24-11-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2002
185REQ PESQ/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 19-07-2002
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 10-07-2002
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 10-07-2002
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 05-11-2001
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 29-10-2001
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 03-09-2001
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 03-09-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2001
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-12-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-11-1995
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 21-01-1995

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