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SX
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Requerimento:870009/2024
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:JOSE JULIO VIEIRA LOPES
Substância:MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE, QUARTZITO, QUARTZO
Municipio:MORRO DO CHAPÉU, PIRITIBA
Estado:BA

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

06-04-2024

Renuncia do Titulo

05-02-2025

Data Limite para TAH

31-07-2025

93 dias

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

07-12-2026

587 dias

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

05-02-2027

647 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-02-2024
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-02-2024
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-01-2024

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
11318594Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL06-02-202406-02-2024
11318591ComunicaçãoPROTOCOLO DIGITAL06-02-202406-02-2024
11301745Publicação no DOUPROTOCOLO DIGITAL06-02-202406-02-2024
11282988ExtratoPROTOCOLO DIGITAL05-02-202405-02-2024
11282987Alvará de PesquisaPROTOCOLO DIGITAL05-02-202405-02-2024
10859187ExtratoPROTOCOLO DIGITAL09-01-202409-01-2024
10826362Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL04-01-202404-01-2024
10826360RequerimentoPROTOCOLO DIGITAL04-01-202404-01-2024
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