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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:870096/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:AREIA
Municipio:PETROLINA, JUAZEIRO
Estado:PE, BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2025
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 13-11-2024
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2024
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2024
2087DISPONIB/JULGAMENTO HABILITAÇÃO PROPONENTE INABILITADO 30-10-2024
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2016
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 05-01-2015
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 02-01-2015
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 29-12-2014
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2014
1664REQ LAV/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 05-11-2014
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 05-03-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-12-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-01-2012
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 31-08-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-05-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-01-2009
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 23-12-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-08-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-06-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-08-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2007
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 20-07-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-07-2006
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-03-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-08-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-02-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-01-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-02-1999

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