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SX
Requerimento:870101/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Requerimento de Lavra Garimpeira
Titular:Jose Fernandes Pereira Neto
Responsável Técnico:ARISTOTELES CHAVES DA SILVA
Substância:AMETISTA
Municipio:JACARACI
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

17-03-2019

Solicitar Renovação do alvará

17-05-2020

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

16-07-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
353REQ PLG/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 29-09-2020
335REQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 17-09-2020
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-08-2020
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 11-02-2020
688ANM: 870065/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 11-02-2020
264ANM: 870065/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2020
642ANM: 870065/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 15-04-2019
635ANM: 870065/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 05-04-2019
264ANM: 870065/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-03-2019
209ANM: 870065/2016 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-07-2018
322ANM: 870065/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-07-2018
135ANM: 870065/2016 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2018
131ANM: 870065/2016 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2018
136ANM: 870065/2016 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2017
136ANM: 870065/2016 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2017
131ANM: 870065/2016 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2016
100ANM: 870065/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-01-2016

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