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Requerimento:870142/2020
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:PEDRO AUGUSTO LEMOS DE SOUZA
Substância:AMETISTA
Municipio:CAETITÉ
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

13-04-2021

Vencimento Guia de Utilização

12-06-2021

Cumprir Pendencia (60 dias)

29-09-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-07-2024
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 20-02-2020
546ANM: 871479/1987 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 20-02-2020
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2019
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2019
624ANM: 871479/1987 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-05-2019
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2018
625ANM: 871479/1987 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-06-2018
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2018
1398ANM: 871479/1987 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2018
1062ANM: 871479/1987 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 26-04-2018
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2018
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2018
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2018
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2018
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2017
624ANM: 871479/1987 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-11-2017
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2017
1280ANM: 871479/1987 : REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 28-09-2016
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2016
365ANM: 871479/1987 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-06-2016
1784ANM: 871479/1987 : REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 21-06-2016
626ANM: 871479/1987 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 27-04-2016
361ANM: 871479/1987 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2016
1974ANM: 871479/1987 : SUSPENSÃO DE ANALISE- CONFLITO PROJ ENERGETICO 24-02-2016
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2014
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2014
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2014
365ANM: 871479/1987 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-09-2014
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2014
694ANM: 871479/1987 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-08-2014
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2014
624ANM: 871479/1987 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-05-2014
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2014
1398ANM: 871479/1987 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-03-2014
1398ANM: 871479/1987 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-02-2014
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2014
365ANM: 871479/1987 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-12-2013
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2013
361ANM: 871479/1987 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2013
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2013
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2013
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2013
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2013
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2013
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2013
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2013
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2013
370ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 28-02-2013
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2013
808ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-11-2012
808ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-11-2012
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2011
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2011
1364ANM: 871479/1987 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 03-02-2011
336ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2010
808ANM: 871479/1987 : REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-12-2009
667ANM: 871479/1987 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 16-07-2009
264ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-09-2008
654ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 25-09-2008
635ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-07-2008
236ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2008
350ANM: 871479/1987 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-05-2008
667ANM: 871479/1987 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 30-10-2007
317ANM: 871479/1987 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-05-2007
236ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2007
541ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2007
694ANM: 871479/1987 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-02-2007
794ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 24-07-2006
236ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2006
676ANM: 871479/1987 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-04-2006
285ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-04-2006
625ANM: 871479/1987 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-04-2006
236ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
283ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-03-2006
676ANM: 871479/1987 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2006
587ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 31-10-2005
282ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-09-2005
281ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-09-2005
236ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2005
264ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-08-2005
227ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-08-2005
194ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 25-07-2005
324ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 25-07-2005
249ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-07-2005
244ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 08-01-2002
327ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 27-04-1998
276ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 15-04-1998
255ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-1995
243ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-05-1995
276ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 04-05-1995
545ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 08-11-1994
265ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 11-05-1993
264ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-11-1992
231ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 11-03-1992
268ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 17-05-1991
283ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-09-1990
264ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-1990
201ANM: 871479/1987 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-07-1990
140ANM: 871479/1987 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 10-07-1990
105ANM: 871479/1987 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 22-02-1988
104ANM: 871479/1987 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 23-12-1987

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