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Requerimento:870150/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Apto para Disponibilidade
Substância:GRANITO
Municipio:MARACÁS
Estado:BA

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

11-07-2008

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-02-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-04-1989
125REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 21 PAR 3 RCM PUB 19-05-1994
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 06-06-1994
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 27-11-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 31-07-1997
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-02-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-02-1999
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-03-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-12-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-12-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2000
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 27-09-2000
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 27-09-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-01-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2001
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 29-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-04-2004
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-08-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-08-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-07-2007
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-06-2008
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 15-09-2008
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 15-09-2009
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 26-01-2011
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 24-01-2012
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 25-05-2012
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 23-05-2013
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 14-05-2014
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 13-05-2015
561AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA NEGADO 25-07-2016
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 15-05-2017
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 10-09-2021
2305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 15-12-2022
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023

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