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SX
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Requerimento:870157/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

04-09-2017

Vencimento Guia de Utilização

03-11-2017

Pendencias 60 dias

20-07-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 19-02-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-12-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-02-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-10-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-10-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-04-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-11-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-11-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-05-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-03-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2011
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-10-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-08-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-06-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-06-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2011
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-12-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-11-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-03-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-12-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-10-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-06-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-05-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-05-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 25-01-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 02-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-11-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-11-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-09-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-02-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-12-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 31-07-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-02-2003

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