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Requerimento:870162/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FOSFATO
Municipio:IRECÊ
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

08-06-2025

39 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2024
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 05-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 23-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2022
2191CONC LAV/EXIGENCIA ARRENDATARIO 15-09-2022
1303CONC LAV/ARRENDAMENTO DESISTÊNCIA PROTOCOLIZADA 17-06-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-08-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2011
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 09-06-2011
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 02-06-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2011
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 06-01-2011
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 29-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-05-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 10-03-2008
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 04-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2007
3EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2007
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 29-12-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-12-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-10-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-04-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 09-04-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-09-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-08-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-05-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-05-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-08-1995
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-08-1994
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-06-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-08-1993
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-08-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-07-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 30-10-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 14-10-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-04-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-02-1989
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