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SX
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Requerimento:870180/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

11-09-2006

Vencimento Guia de Utilização

10-11-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-10-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-10-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 14-07-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 14-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-03-2009
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 12-02-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-12-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-10-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-09-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-02-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-01-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-07-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-06-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-05-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 18-03-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-01-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-04-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-11-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-11-2003
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 03-11-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-06-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-04-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-03-2001

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