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Requerimento:870189/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Lucas Ubaldo de Resende
Substância:QUARTZITO
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

01-05-2017

Renuncia do Titulo

31-10-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-11-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-02-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-09-2020
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 22-09-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2020
1417LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 08-07-2020
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-06-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-05-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-03-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-03-2020
162ANM: 870180/2020 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 16-03-2020
1274ANM: 870180/2020 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 12-03-2020
545ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-03-2020
264ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2020
261ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 11-12-2019
324ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 03-12-2019
284ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 03-12-2019
236ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2019
255ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2019
236ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2019
250ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-07-2019
250ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2019
255ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-06-2019
2349ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
236ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2019
214ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 28-12-2018
265ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 28-12-2018
1397ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-12-2018
283ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-12-2018
283ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-09-2018
264ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-07-2018
285ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-02-2018
1397ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-01-2018
283ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-12-2017
236ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2017
264ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2017
322ANM: 872818/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-03-2017
100ANM: 872818/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-12-2016

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