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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:870226/1982
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:OURO, MINÉRIO DE PRATA
Municipio:BARROCAS, SERRINHA, TEOFILÂNDIA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2025
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 26-10-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 25-10-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2018
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 18-12-2017
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 11-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-08-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-04-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2017
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-02-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2016
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 01-08-2016
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 28-07-2016
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 25-07-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-12-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-12-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-11-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2013
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 29-01-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2011
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 25-01-2011
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 16-08-2010
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 20-08-2009
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 20-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2007
684AUT PESQ/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA CANCELAMENTO AVERBADO 25-10-2006
685CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA CANCELADA 29-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2006
597CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA AVERBADO 02-08-2005
596CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA AUTORIZADO 14-07-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-04-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-03-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-10-2003
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-10-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 28-07-1997
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1997
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-10-1995
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-09-1995
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 13-06-1994
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 24-08-1993
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 08-06-1993
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-02-1991
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-10-1990
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-07-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-08-1989
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 25-08-1989
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 28-06-1988
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 23-02-1988
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 05-02-1988
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 12-09-1986
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-11-1983
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 18-07-1983
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 24-06-1983
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 22-06-1982
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-04-1982
473ANM: 000367/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2015
472ANM: 000367/1997 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-09-2015
1070ANM: 000367/1997 : CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 16-09-2015
473ANM: 000367/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-08-2015
694ANM: 000367/1997 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-04-2015
473ANM: 000367/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2015
694ANM: 000367/1997 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-11-2014
1070ANM: 000367/1997 : CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 16-10-2014
1998ANM: 000367/1997 : CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 27-09-2013
472ANM: 000367/1997 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-07-2013
472ANM: 000367/1997 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-06-2013
473ANM: 000367/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2013
1738ANM: 000367/1997 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-06-2013
415ANM: 000367/1997 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 24-01-2013
424ANM: 000367/1997 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 24-01-2013
694ANM: 000367/1997 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2012
472ANM: 000367/1997 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-03-2012
473ANM: 000367/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2012
473ANM: 000367/1997 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2011
1738ANM: 000367/1997 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-10-2011
474ANM: 000367/1997 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-04-2011
694ANM: 000367/1997 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2011
1738ANM: 000367/1997 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-06-2010
426ANM: 000367/1997 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 13-05-2009
482ANM: 000367/1997 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 20-12-2007
481ANM: 000367/1997 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 28-07-1997

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