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Requerimento:870243/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO
Municipio:CASTRO ALVES
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

31-10-2017

Vencimento Guia de Utilização

30-12-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 03-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-06-2018
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 08-05-2018
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 03-05-2018
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 03-11-2016
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 18-10-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-07-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-04-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-12-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-08-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-04-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-12-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-04-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-03-2012
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-03-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 02-12-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-09-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 29-06-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-12-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-12-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-07-2007
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 02-07-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-06-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-05-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-03-2004
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