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Requerimento:870244/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:NOVA CANAÃ
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

19-08-2020

Vencimento Guia de Utilização

18-10-2020

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
1096CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 09-05-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-10-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-06-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-10-2017
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 05-10-2017
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 25-09-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-08-2017
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 01-06-2017
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 16-08-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-09-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-03-2014
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 16-01-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2013
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 05-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2013
192AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 24-05-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2013
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 08-11-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-01-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-08-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-02-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-02-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-12-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-06-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-05-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-01-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-1997
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 05-02-1997
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 15-01-1997
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 18-07-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 18-07-1996
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-01-1994
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