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SX
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SX
Requerimento:870274/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP
Responsável Técnico:JOSE FERREIRA TAVARES
Substância:CALCÁRIO
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

27-11-2016

Renuncia do Titulo

29-05-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-01-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-02-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-02-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-02-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-01-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-01-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-01-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-01-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-01-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-04-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-12-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-12-2019
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-09-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-05-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-01-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-01-2019
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 05-12-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-11-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-05-2018
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 18-04-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-03-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-02-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-01-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-01-2017
198ANM: 871332/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-01-2017
322ANM: 871332/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-09-2016
100ANM: 871332/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-06-2016

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