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Requerimento:870285/2014
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:JOSÉ MÁCIO FALCÃO FERREIRA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SEABRA
Estado:BA

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

06-11-2025

189 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 13-02-2025
2208DIR REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-02-2025
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-11-2024
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2024
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 01-07-2024
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-03-2024
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-2024
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 12-01-2024
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-11-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-03-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2022
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2022
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2022
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2022
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2021
651AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH 19-11-2020
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 22-11-2019
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 14-11-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2019
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 26-08-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-08-2019
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 15-08-2019
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 19-07-2019
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 04-07-2019
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 21-06-2019
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 04-06-2019
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 05-04-2019
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 24-01-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-08-2018
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 05-06-2018
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-03-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-03-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2017
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 24-08-2017
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-05-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2017
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 22-12-2016
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-08-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2015
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-02-2015
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 26-01-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-01-2015
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-03-2014

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