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Requerimento:870290/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:SANTA MARIA DA VITÓRIA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 23-01-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 22-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2018
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 09-07-2012
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 01-06-2009
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 20-03-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-11-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-11-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-07-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-07-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-04-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-06-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-03-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-04-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-06-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-05-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-05-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-04-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 17-05-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-03-2002

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