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Requerimento:870313/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ZINCO, FOSFATO
Municipio:IRECÊ
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

08-06-2025

39 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2024
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 08-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 23-05-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2022
2191CONC LAV/EXIGENCIA ARRENDATARIO 15-09-2022
1303CONC LAV/ARRENDAMENTO DESISTÊNCIA PROTOCOLIZADA 17-06-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-04-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-09-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-04-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 04-03-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 12-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2011
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 09-06-2011
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 02-06-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2011
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 06-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2010
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 29-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-05-2010
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 27-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 10-03-2008
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 04-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2007
3EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2007
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 29-12-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-10-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-10-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-01-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2000
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-06-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-09-1998
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-09-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-08-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-09-1994
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-08-1994
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-06-1994
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 15-10-1992
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-10-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-08-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 27-04-1992
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 07-04-1992
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 07-04-1992
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 02-04-1992
125REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 21 PAR 3 RCM PUB 31-03-1992
159REQ PESQ/ÁREA LIVRE 30 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO 31-03-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-05-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-03-1989
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