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Requerimento:870321/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:RAFAEL PEREIRA BARBOSA
Substância:MÁRMORE
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

06-07-2018

Renuncia do Titulo

05-01-2019

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1198LICEN/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 28-07-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-07-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 28-11-2022
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 24-03-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-09-2020
1173REQ LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 27-08-2020
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 24-08-2020
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 24-08-2020
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 04-08-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-07-2020
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 28-07-2020
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 27-07-2020
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 27-07-2020
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 27-07-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-05-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-04-2020
198ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-04-2020
1273ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 07-04-2020
236ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2020
642ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 19-12-2019
283ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-12-2019
264ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-11-2019
635ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 11-10-2019
284ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 03-07-2019
261ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 10-06-2019
642ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 25-02-2019
264ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-02-2019
1397ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-01-2019
283ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-01-2019
641ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 09-11-2018
635ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 11-09-2018
282ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-08-2018
281ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-08-2018
236ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2018
249ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-05-2018
322ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-05-2018
135ANM: 871653/2017 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2018
131ANM: 871653/2017 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2018
100ANM: 871653/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-08-2017

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