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Dados Atualizados em: 05-06-2025

Requerimento:870325/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:BOQUIRA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

04-05-2004

Vencimento Guia de Utilização

03-07-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-10-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 20-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-06-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 21-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 26-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2011
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 26-06-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-12-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-04-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-12-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-02-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-08-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-09-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-07-2002
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-07-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-06-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-06-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-10-2000
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-05-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-04-1993
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-04-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-06-1991
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 04-10-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-06-1988
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-01-1988
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-05-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-04-1987

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