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Requerimento:870329/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:BELMONTE
Estado:BA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 10-08-2023
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 31-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2022
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 20-08-2021
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 27-01-2021
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 29-12-2020
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 22-10-2020
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 19-03-2018
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 13-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2017
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 01-08-2017
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 12-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2017
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 22-03-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 22-02-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2016
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 16-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 26-10-2015
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 23-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2015
453CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 01-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 28-04-2011
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 15-10-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-09-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-07-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-03-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-05-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-05-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-02-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-01-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-07-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-06-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-08-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-09-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-12-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-12-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-11-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-04-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-07-1998
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 27-04-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-11-1996
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 11-09-1996
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 11-09-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-01-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 31-08-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-05-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-03-1989
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