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Requerimento:870351/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PORTO SEGURO
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 08-10-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-06-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 09-04-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-04-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-03-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-03-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-03-2024
2330REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO SOLICITADA 28-12-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-11-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-07-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-04-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2022
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-11-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-11-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-03-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-12-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2020
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-04-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-04-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-08-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 30-05-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2006
678CASSAÇÃO ANUENCIA PRÉVIA CESSÃO DIREITOS 21-11-2006
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 26-12-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-08-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-03-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-12-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-08-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 12-11-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-09-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-04-2003
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 24-04-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-04-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-04-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-03-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-03-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-12-2002
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 11-10-2002
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 02-10-2002
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 17-05-2002
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 17-05-2002
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 22-01-2002
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 11-01-2001
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 03-01-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-05-2000
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