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Requerimento:870378/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:TANHAÇU
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-09-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 01-07-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-05-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2024
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2023
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-10-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-09-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-08-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-02-2022
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-12-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-11-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2021
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-10-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-09-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-06-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-02-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-12-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-08-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-08-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-04-2013
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 21-02-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-02-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-09-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-02-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-09-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-07-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-05-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-04-2008
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 18-04-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-11-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-11-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 19-03-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-02-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 08-11-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 19-06-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-06-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-03-2004

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