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SX
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SX
Requerimento:870392/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Francisco de Paula Magnavita Me
Responsável Técnico:OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA
Substância:AREIA
Municipio:ITAPEBI
Estado:BA

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

17-02-2017

Renuncia do Titulo

19-08-2017

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-06-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-06-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-05-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-01-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-10-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 03-04-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-11-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-10-2018
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 11-09-2018
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 16-08-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-05-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-04-2018
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 04-04-2018
198ANM: 871613/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 04-04-2018
186ANM: 871613/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 02-03-2018
264ANM: 871613/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2018
198ANM: 871613/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 01-12-2017
264ANM: 871613/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2017
322ANM: 871613/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-12-2016
100ANM: 871613/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-07-2016

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