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Requerimento:870475/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-12-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 12-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 06-06-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-12-2015
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 02-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-02-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-11-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-06-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-03-2008
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 14-12-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-12-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 14-11-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-11-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-04-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-02-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-12-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-07-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-05-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-10-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-10-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-09-2004
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 27-08-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-12-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-09-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-08-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-04-2002

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