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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:870498/2010
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Carlos César Barbosa
Substância:QUARTZITO
Municipio:PINDOBAÇU
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-03-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 12-12-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-10-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2024
1766REQ LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 08-05-2024
1766REQ LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 15-03-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-06-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2023
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-12-2022
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-11-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-05-2019
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-05-2018
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 06-04-2018
245AUT PESQ/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 06-04-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2017
263AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA PUBL 12-12-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2016
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2016
244AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 07-10-2016
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 12-09-2014
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 03-09-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2014
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 10-04-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2014
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 01-04-2014
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 26-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2014
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-02-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 26-03-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2011
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 19-09-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-09-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-09-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-09-2011
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-03-2011
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 01-02-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2010
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 21-06-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-03-2010

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